"Nós acreditamos que, sempre, em qualquer situação, é muito melhor o diálogo, o consenso e a construção democrática do que qualquer outro tipo de ruptura institucional."
Dilma Rousseff
A situação política em nosso país é extremamente complexa e
delicada. Complexa pois envolve a movimentação de forças políticas não muito
claras e definidas para o conjunto da população e delicada pois ameaça
conquistas e direitos básicos do nosso povo.
Muito se tem falado de impeachment e de fato, o dispositivo
para impedir o mandato de um presidente está em nossa constituição. Porém, a
mesma constituição é explícita ao declarar que tal mecanismo deve ser utilizado
em caso de crime de responsabilidade, o que não é o caso da presidenta Dilma.
As justificativas até agora levantadas para embasar o pedido
de impeachment não constituem nenhum crime de responsabilidade por parte da
presidenta, seja por intenção ou omissão. As tais pedaladas fiscais não crimes de responsabilidade, não sendo entendidas
como operações de crédito. De forma simples, as pedaladas são uma maneira de o
governo usar recursos de bancos públicos para bancar programas sociais e
políticas públicas, recursos estes que o governo federal já devidamente
devolveu às instituições financeiras estatais.
Mais do que isso, a presidenta Dilma é uma das poucas
mandatárias que não aparecem em nenhuma denúncia, delação ou investigação. Pelo
contrário, foi durante seu governo que as investigações mais avançaram, com
total independência das diversas instituições de controle. Vale Lembrar que foi
no governo de Dilma que a lei de delação premiada e a lei que pune corruptores
(como os executivos de empreiteiras e demais financiadores de campanhas) foram
sancionadas.
Porém, os principais articuladores e defensores do impeachment
estão atolados em investigações e denúncias de corrupção. O presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, maior defensor do impedimento de Dilma é acusado de
movimentar mais de 50 milhões em contas no exterior, de intimidar e ameaçar
delatores e de comandar esquemas de desvios em várias estatais.
Mesmo com a cobertura tendenciosa e criminosa da grande
mídia que esconde e diminui os seus crimes e desmandos, políticos carreiristas
e corruptos (como Eduardo Cunha, Aécio Neves, Delcídio do Amaral, José Serra,
Renan Calheiros, etc.) estão sendo alvo de investigações e, por isto mesmo,
querem derrubar a presidenta eleita. Dilma disse ainda na campanha de 2014 que
não sobraria pedra sobre com as investigações e o grande medo desses corruptos
é que todos esses esquemas continuem sendo descobertos e vindos a público.
Portanto, impeachment é um mecanismo constitucional sim, mas
na atual situação ele serve como uma forma de legitimar legalmente um golpe de
Estado. Golpe que vem sendo articulado pelas mesmas forças sociais e seus
representantes que articularam o golpe civil-militar em 1964. Novamente, os
pilares do golpe são a FIESP, as Organizações Globo e entidades jurídicas (como
a OAB).
É a história se repetindo como tragédia. Os pretextos do
combate contra a corrupção e a “ameaça esquerdista” (antes o comunismo, hoje o
bolivarianismo) novamente são utilizados pelos conspiradores, usados para
esconder suas reais motivações. Corte de direitos, aumento da austeridade
fiscal, repressão a organizações populares e entrega do patrimônio nacional ao
capital estrangeiro são algumas dessas motivações. Só para exemplificar, o
projeto de lei que abre caminho para terceirizações da atividade fim em empresas
(PL 4330/2004) e o que muda as regras de exploração do pré-sal, entregando essa
riqueza para grandes multinacionais (PLS 131/2015) são algumas das medidas
defendidas pelos golpistas, sendo rechaçadas pelo governo Dilma.
Portanto, nesse momento de grande confusão e euforia
política não podemos ceder aso discursos simplistas e simplificantes, muito
menos flertar com o fascismo que avança nos discursos de políticos reacionários
como Jair Bolsonaro. Os discursos contra minorias e contra a corrupção escondem
a sanha autoritária de quem não sabe conviver com o diferente e não quer
mudanças estruturais nesse país que permitam as classes mais baixes terem um
mínimo de dignidade. Na atual conjuntura, impeachment é golpe sim. Não gostar
de uma governante ou discordar de sua política não são justificativas para um processo
de impedimento, mas apenas um crime de responsabilidade por parte da
mandatária, o que não se verifica.
Nossa democracia nunca esteve tão ameaçada desde a
redemocratização e as consequências de seu enfraquecimento são terríveis, especialmente
para a classe trabalhadora e os mais pobres. Por isso, gritar Não vai ter Golpe! Não significa mais
defender um partido ou um governo, mas sim a nossa democracia, conquistada a
duras penas e perdas. #NãoVaiTerGolpe #DitaduraNuncaMais
Tobias Gasparini é professor e secretário de Formação
Política do PT de Amparo
